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LEGISLAÇÃO - LGBT pagam impostos, mas não tem direitos , por Léo Mendes, Secretário de Comunicação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT

Todo rendimento proveniente do trabalho dos brasileiros de orientação sexual bissexual e Homossexual ( Gays e Lésbicas) e de indentidades de Genero ( travestis e Transexuais ) , em 147 dias do ano ( por exemplo de 1 de janeiro à 27 de maio),tem um único destino: pagar tributos (impostos, taxas e contribuições) cobrados pelos governos federal, estadual e municipal.O cálculo é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que divulgou o estudo, feito anualmente, sobre os dias trabalhados para pagar tributos.
As cidadãs Lésbicas, Gays, Bissexuais, travestis e transexuais -LGBT , de acordo com o IBTP comprometem 40,15% de sua renda para pagamento de impostos.."Quando vão cobrar impostos, ninguém pergunta se a pessoa é gay ou lésbica, mas na hora de garantir direito todo mundo discrimina", a fala do presidente do Brasil Lula, durante a primeira conferencia nacional LGBT, em Brasília, junho de 2009, está correta.
No Brasil são 40 direitos civis que são garantidos aos cidadãos Heterossexuais e que são negados as pessoas LGBT. Esta é uma tendencia da heteronormatividade ( leis e normas que são feitas para garantir privilegios as pessoas heterossexuais e discriminar as LGBT ). Não seria coerente que parlamentares que negam o reconhecimento de direitos iguais entre Heteros e Homossexuais, criassem uma lei proibindo a cobrança de impostos no Brasil para a população LGBT? Os extremistas religiosos, acostumados a não pagar impostos em suas igrejas, bem que poderiam solicitar aos seus deputados e senadores para fazer uma lei estendendo este privilégio as pessoas LGBT.No Congresso Nacional, nunca foi aprovado nenhuma lei que igualasse direitos entre cidadãos heteros e homossexuais.
O que se vê são privilégios garantidos a uma parcela da população e negadas a outra, em total descumprimento ao artigo quinto da Constituição federal. Está na hora do Congresso nacional aprovar os projetos que criminalizam a Homofobia ( Òdio, discriminação, pavor de pessoas LGBT), a União estável entre casais adultos do mesmo sexo e o reconhecimento do nome social das pessoas de identidade de genero: travestis e transexuais.Direitos Civis que os parlamentares brasileiros negam aos cidadãos LGBT.
01) Não podem casar;02)
Não tem reconhecida a união estável;
03) Não adotam sobrenome do parceiro;
04) Não podem somar renda para aprovar financiamento;
05) Não podem somar renda para alugar imóveis;
06) Não inscrevem parceiro (a) como dependente no serviço público;
07) Não podem incluir parceiros (as) como dependentes no plano de saúde;
08) Não participam de programas do Estado vinculados à família;
09) Não inscrevem parceiros (as) como dependentes da previdência;
10) Não podem acompanhar o (a) parceiro (a) servidor publico transferido;
11) Não têm impenhorabilidade do imóvel em que o casal reside;
12) Não tem garantia de pensão alimentícia em caso de separação;
13) Não têm garantia à metade dos bens em caso de separação;
14) Não podem assumir a guarda do filho do cônjuge;
15) Não adotam filho em conjunto;
16) Não podem adotar o filho do parceiro(a);
17) Não têm licença-maternidade para nascimento de filha da parceira;
18) Não têm licença maternidade / paternidade se o (a) parceiro (a) adota filho;
19) Não recebem abono-família;
20) Não tem licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do (a) parceiro (a);
21) Não recebem auxilio-funeral;
22) Não podem ser inventariantes do(a) parceiro(a) falecido (a);
23) Não têm direito à herança;
24) Não têm garantia a permanência no lar quando o (a) parceiro (a) morre;
25) Não têm usufruto dos bens do (a) parceiro (a);
26) Não podem alegar dano moral se o (a) parceiro (a) for vitima de um crime;
27) Não têm direito à visita íntima na prisão;
28) Não acompanham a parceira no parto;
29) Não podem autorizar cirurgia de risco;
30) Não podem ser curadores do (a) parceiro (a) declarado judicialmente incapaz;
31) Não podem declarar parceiro (a) como dependente do Imposto de Renda (IR);
32) Não fazem declaração conjunta do IR;
33) Não abatem do IR gastos médicos e educacionais do (a) parceiro (a);
34) Não podem deduzir no IR o imposto pago em nome do (a) parceiro (a);
35) Não dividem no IR os rendimentos recebidos em comum pelos parceiros;
36) Não são reconhecidos como entidade familiar, mas sim como sócios(as);
37) Não têm suas ações legais julgadas pelas varas de família;
38) Não podem doar sangue;
39) Não podem servir as forças armadas e podem ser presos por sodomia;
40) Não possuem um estatuto da cidadania LGBT, como outras populações vulneráveis como o Estatuto da Criança e Adolescente, do idoso, do torcedor, do desarmamento, da advocacia.

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Prometo que a próxima postagem comentarei sobre isso. Estou revoltada!

À Ela

Eu não deixarei que morra em mim a vontade de amar teus olhos que são doces. Porque nada poderei te dar senão a segurança e certeza do meu amor. Desculpa pela mágoa de me veres ausente e exausta, de ser desatenta, acomodada, fria, ás vezes. No entanto sua presença é qualquer coisa como a lua e a vida.
E eu sinto que em meu coração existe teu coração, em minha voa a tua voz... enfim minh' alma na tu' alma.
Eu não deixarei de acreditar nos raios, nas flores, nas cores, no amor. Nem tão pouco deixarei de te amar, embora que para isso não necesseriamente precisamos estar juntas.
Também não deixarei de ser romântica, e as cartas, flores, e surpresas chegarão para ti de possíveis lugares.

P.S: Eu te amo;*

" [...] E jamais haverá substitutas, quaisquers putas que me ame como teu falso amor [...]"

Quem dera fosse apenas um sonho

E é pela primeira vez neste blog que postarei algo que não é poético, se bem que Mel sempre me diz que até falando de política utlizo linguagem metafórica, poética. Eu, que penso ser metade poética, tenho lá minhas dúvidas se não sou inteira.
Bem, vamos direto ao que interessa... Era 22h quando estava cá da janela do meu quarto avistando o que se há por fora (eu adoro ver o pôr-do-sol daqui, é afavelado!), e lá há casas, muitas casas dessas que os blocos são vísiveis, há principalmente casas de brinquedos, dessas que se desmontam com a chuva, havia também algumas crianças que brincavam de ser saci-pererê (e os seus cachimbos eram de verdade!), eu senti cá de dentro - naõ refiro-me à minha residência, mas a parte esquerda do cérebro, o coração, porque de fora dessa realidade eu não estou - uma indignação: Como uma mãe (nação) e um pai (Estado) pode fechar os olhos para suas crias, ao ponto de torna-las invisiveis, segregadas, marginalizadas?
Fiquei refletindo, analisei várias coisas: neoliberalismo, burguesia, trabalhadores/as (empregados/as e desempregados/as) ... e acabei dormindo. Mas não para por aqui... eu sonhei, e sonhei com a burguesia. Sem mais enrolações (risos), descreverei o sonho. Eu tinha acompanhado minha mãe à uma festa de uma das suas clientes (Minha mãe é cabeleleira de um dos centro de estética mais luxuosos de Salvador), lá eu comecei a fazer algumas observações e cheguei à algumas conclusões: a burguesia constroe suas casas para dentro, para que evitem ao máximo o contato com o mundo violento e precário, resultado das reflexões das suas políticas neoliberais, da globalização e do próprio sistema capitalista; a sala de estar é o ambiente para receber e encontrar visitas, amizades, paqueras... é a área social das/os burguesas/es para que evitem de utilizar espaços públicos como bibliotecas, cines, dentre outros; existem ambiente para adultos, crianças, idosos/as... tudo tem seu lugar, tudo é segregação; para tudo a burguesia cria um ambiente segregatório: azilos para idosos/as; becos para homoafetivos/as e simpatizantes, periférias, favelas e cortiços para pobres, e assim por diante.
A burguesia, o neoliberalismo nada se preocupa com a questão social (resultante dos conflitos de relação entre capital x trabalho) e suas múltiplas expressões (desemprego; violência; fome; a questão da mulher, da juventude, do idoso/a; e etc), ela está em conforto e seguranças em suas casas, condomínios luxuosos (tem "shopping", parques, praias, escolas... o mundo em um só lugar!), carros blindados e bolso cheio.
Já tivemos muros de concreto na era feudal, hoje, as sociedades têm muralhas invísiveis, muralhas que vi em meus sonhos.

Bu... o sonho acabou! Mas foi tão real!

A EXCOMUNHÃO DA VÍTIMA (Miguezim de Princesa)

Peço à musa do improviso
Que me dê inspiração,
Ciência e sabedoria,
Inteligência e razão,
Peço a Deus que me proteja
Para falar de uma igreja
Que comete aberração.
Pelas fogueiras que arderam
No tempo da Inquisição,
Pelas mulheres queimadas
Sem apelo ou compaixão,
Pensava que o Vaticano
Tinha mudado de plano,
Abolido a excomunhão.
Mas o bispo Dom José,
Um homem conservador,
Tratou com impiedade
A vítima de um estuprador,
Massacrada e abusada,
Sofrida e violentada,
Sem futuro e sem amor.
Depois que houve o estupro,
A menina engravidou.
Ela só tem nove anos,
A Justiça autorizou
Que a criança abortasse
Antes que a vida brotasse
Um fruto do desamor.
O aborto, já previsto
Na nossa legislação,
Teve o apoio declarado
Do ministro Temporão,
Que é médico bom e zeloso,
E mostrou ser corajoso
Ao enfrentar a questão.
Além de excomungar
O ministro Temporão,
Dom José excomungou
Da menina, sem razão,
A mãe, a vó e a tia
E se brincar puniria
Até a quarta geração.
É esquisito que a igreja,
Que tanto prega o perdão,
Resolva excomungar médicos
Que cumpriram sua missão
E num beco sem saída
Livraram uma pobre vida
Do fel da desilusão.
Mas o mundo está virado
E cheio de desatinos:
Missa virou presepada,
Tem dança até do pepino,
Padre que usa bermuda,
Deixando mulher buchuda
E bolindo com os meninos.
Milhões morrendo de Aids:
É grande a devastação,
Mas a igreja acha bom
Furunfar sem proteção
E o padre prega na missa
Que camisinha na lingüiça
É uma coisa do Cão.
E esta quem me contou
Foi Lima do Camarão:
Dom José excomungou
A equipe de plantão,
A família da menina
E o ministro Temporão,
Mas para o estuprador,
Que por certo perdoou,
O arcebispo reservou
A vaga de sacristão.

... "Um dia desse lhe disse a minha verdade mais impura; disse que desejava todas as noites ao dormir, que meu sentimento por ti escorresse pela garaganta à fora, feito sáliva escarrada... Mas o que não lhe disse então é que ás mesmas horas choro e, sussurro teu nome baixinho, só pra ver se escuta, e a vida lhe pões em meus braço novamente, te abraçando..."

Ela?! Cad' ela?!

E quando acordada presencia a aurora
Relembrando dos tempos de outrora
E dos amores com ela vividos
Lugares, momentos, estações
Brigas, gozos e canções
Eis que surge a certeza que de nada foi esquecido
E mesmo vivendo outros amores
Mesmo gozando e sentindo dores
Passageiras e ligeiras paixões
Sempre fará comparações
A aquela que te fez viver noites eternas
Com quem confusdistes tanto tuas pernas
E entregaste teu coração, alma, corpo e tesão!
E mesmo sangrando todo dia
Às vezes chorando em agonia
Um sorriso sempre traz à face
Doloroso, ora alegre, ora disfarce
E não teme a provar do gosto amargo
Usa cachaça, poesia e cigarro
Porque teria medo de outra desilusão?
Se ela adora voar com os pés no chão!
E mesmo com todas essas dores
Vos digo: Cuidado, senhoras e senhores
Ela é mulher de muitos amores
Teus olhar provoca tremores
Teus lábios desviam caminhos
Transforma água em vinho
' Inda tenho um recadinho:
E ela cheira a cadela no cio!


L. Gris